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Notícias Estaduais
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SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos
O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010
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MA - Benefício que incentiva quitação de débitos fiscais alcança multas acessórias
A multa pelo atraso de cada DIEF é de R$ 117,00.
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RJ - Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte
Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010
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ES - Portaria facilita cumprimento de obrigações fiscais dos produtores rurais
O Governo do Estado tomou mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento de obrigações fiscais dos contribuintes.
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SP - Nota Paulista tem 100 mil queixas
Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações
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SC - Fazenda inicia Operação Pendência Zero junto aos contadores
A operação, que será repetida todo dia 20 de cada mês, atinge 3.663 contadores, que estão recebendo um comunicado oficial.
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ES - Prazo para requerer quitação de dívida de ICMS vai até terça-feira (31)
A expectativa é beneficiar aproximadamente 15 mil empresas, que acumulam hoje 18 mil débitos - R$ 6 bilhões no total.
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SP e RS promovem ajustes em diversos Protocolos ICMS
Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo celebraram os Protocolos ICMS 136 a 148/2010
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GO - Fazenda vai ampliar teto do Simples
O teto estadual é definido por decreto do governador.
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Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
A medida consta da Portaria nº 185/2010, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 23 de agosto.
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Indicadores de inflação
| 12/2024 | 01/2025 | 02/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,87% | 0,11% | |
| IGP-M | 0,94% | 0,27% | 1,06% |
| INCC-DI | 0,50% | 0,83% | |
| INPC (IBGE) | 0,48% | 0,00% | |
| IPC (FIPE) | 0,34% | 0,24% | |
| IPC (FGV) | 0,31% | 0,02% | |
| IPCA (IBGE) | 0,52% | 0,16% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,34% | 0,11% | 1,23% |
| IVAR (FGV) | -1,28% | 3,73% |
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| Atualizado em: 02/03/2025 20:21 | ||