Notícias
Publicada nova versão da Nota Orientativa sobre ICMS Monofásico no setor de combustíveis
A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI
Autor: Fernando OlivanFonte: Agência Fenacon de NotíciasLink: https://fenacon.org.br/noticias/publicada-nova-versao-da-nota-orientativa-sobre-icms-monofasico-no-setor-de-combustiveis/?utm_medium=email&utm_campaign=press_clipping_fenacon_-_31_de_julho_de_2025&utm_source=RD+Station
A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI.
A atualização foi realizada com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024, que trata da sistemática de tributação monofásica para determinados produtos do setor.
O documento orienta contribuintes, profissionais da contabilidade e desenvolvedores de sistemas sobre os procedimentos corretos de escrituração e apuração do ICMS nas operações abrangidas pelo regime monofásico.
Acesse aqui a Nota Orientativa 01/2023 v.1.5:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839
Com informações do SPED
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 02/2026 | 03/2026 | 04/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | -0,84% | 1,14% | |
| IGP-M | -0,73% | 0,52% | 2,73% |
| INCC-DI | 0,28% | 0,54% | |
| INPC (IBGE) | 0,56% | 0,91% | |
| IPC (FIPE) | 0,25% | 0,59% | |
| IPC (FGV) | -0,14% | 0,67% | |
| IPCA (IBGE) | 0,70% | 0,88% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,84% | 0,44% | |
| IVAR (FGV) | 0,30% | 0,40% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 4.9582 | 4.9612 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.82751 | 5.84112 |
| Atualizado em: 01/05/2026 12:54 | ||