Notícias Técnicas

recomendação é do ministro Afif, que prega "guerra positiva" pela votação da matéria; uma das novidades que podem ser incorporadas à proposta é o aumento do teto

Órgão curador do fundo decide esperar um posicionamento da Justiça sobre o tema

O Ministério da Fazenda e a Casa Civil farão nova rodada de reuniões com empresários e parlamentares para evitar que o Congresso reduza a tributação do lucro de coligadas e controladas de empresas brasileiras no exterior, disseram duas fontes do gov

Mutuário poderá migrar para banco que ofereça melhores condições de financiamento com recursos do Fundo

Para facilitar o acesso do segurado da Previdência Social ao demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) re

Para o MPT, se se levasse em consideração o número de empregados contratados à época da propositura da ação (813), a empresa deveria manter, no mínimo, 40 jovens aprendizes. Por entender que a empresa não apresentou justificativas pertinentes par

O aprendiz tem encargos trabalhistas mais baratos.

Se o MEI perder o prazo para pagamento, pode gerar novo DAS no aplicativo PGMEI.

Base: Portaria PGFN/RFB 04/2014.

A SMPE prepara sugestão no sentido de que o prazo final de implantação do eSocial para o segmento seja adiado de novembro para janeiro de 2015.