Notícias Técnicas

Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte

Dias da Proclamação da República e da Consciência Negra são feriados nacionais

Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária

Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária

O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação

Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista

Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates