Notícias Técnicas

Guia prático para diagnosticar e corrigir rejeições de NF-e de importação com IBS/CBS

Corte avalia divisão de competências e busca soluções para evitar decisões divergentes com a chegada da nova tributação em 2027

Entenda as siglas e conceitos da regulamentação da Reforma Tributária

Instituições alertam que empreendedores precisam estar preparados para antecipar os impactos da mudança

Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas

A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão

Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025

A linha Outras Exclusões sem Relacionamento possui natureza residual e somente deve ser utilizada na inexistência de linha específica que represente adequadamente o fato gerador da exclusão

Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional

As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação